Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Marcola ameaçou governador de SP de morte

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor